Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da CS Contabilidade, marca vinculada à SL Assessoria Técnica Ltda., o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deve interromper a navegação e deixar de utilizar este site.

2. Finalidade do site

Este site tem finalidade institucional, informativa e comercial, sendo destinado à apresentação da empresa, de seus serviços e de canais de contato para relacionamento com clientes, parceiros e interessados.

3. Uso permitido

É concedida ao usuário uma autorização limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os conteúdos disponibilizados neste site para uso pessoal, informativo e não comercial, salvo autorização expressa em sentido diverso.

O usuário não poderá:

• copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;
• modificar materiais disponibilizados no site de forma a descaracterizar sua origem;
• tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou interferir em componentes técnicos do site;
• remover avisos de propriedade intelectual, autoria ou titularidade;
• utilizar o site para fins ilícitos ou em desacordo com a boa-fé e a ordem pública.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, elementos visuais, layout, materiais institucionais e demais conteúdos disponíveis neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual, direitos autorais e sinais distintivos, pertencendo à CS Contabilidade, à SL Assessoria Técnica Ltda. ou a terceiros que tenham autorizado seu uso.

5. Precisão e atualização das informações

Procuramos manter as informações deste site corretas, claras e atualizadas. Ainda assim, os materiais podem conter imprecisões, erros tipográficos, desatualizações ou omissões involuntárias.

A CS Contabilidade poderá alterar, corrigir, atualizar ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

6. Isenção de responsabilidade

O site é disponibilizado em seu estado de funcionamento disponível, sem garantia de acesso contínuo, ausência de falhas, compatibilidade absoluta com todos os dispositivos ou inexistência de indisponibilidades temporárias.

As informações contidas neste site possuem caráter informativo e institucional e não substituem análise técnica individualizada, proposta comercial formal, contratação escrita ou orientação profissional específica para casos concretos.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a CS Contabilidade não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados ou prejuízos decorrentes exclusivamente de indisponibilidade temporária do site, uso inadequado por terceiros ou decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo genérico aqui disponibilizado.

Nada nestes termos exclui responsabilidade em hipóteses que não possam ser afastadas por lei.

8. Links para terceiros

Este site pode conter links para páginas e plataformas de terceiros. A inclusão desses links não significa endosso, parceria ou aprovação integral de seus conteúdos, práticas, políticas ou serviços.

O acesso a ambientes externos ocorre por conta e risco do usuário, que deverá consultar os termos e políticas próprios desses terceiros.

9. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:

• violar direitos de terceiros;
• introduzir vírus, scripts maliciosos ou quaisquer mecanismos que causem danos ao site;
• tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas, servidores ou dados;
• praticar atos que comprometam segurança, estabilidade ou disponibilidade da plataforma;
• utilizar o site para divulgação de conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou fraudulento.

10. Privacidade e proteção de dados

Estes Termos de Uso não substituem a Política de Privacidade e não têm a função de disciplinar, por si só, todas as obrigações decorrentes da LGPD.

As regras sobre coleta e tratamento de dados pessoais relacionadas ao uso deste site estão descritas na nossa Política de Privacidade.

11. Alterações destes termos

A CS Contabilidade poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro competente, conforme a legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este site, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica.

13. Validação em relação à LGPD

Estes Termos de Uso, por si só, não são o documento principal de conformidade com a LGPD. O papel deles é disciplinar o uso do site. A aderência à LGPD depende principalmente da Política de Privacidade e das práticas reais de tratamento de dados adotadas pela empresa.

Sob essa ótica, a presente versão está mais adequada do que o texto original porque evita exageros incompatíveis com a legislação, não tenta afastar direitos indisponíveis do titular e remete expressamente à Política de Privacidade para as regras específicas de dados pessoais.